Execução Fiscal 0842033-84.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.670,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CORVEL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSé CORTEZ PEREIRA DE ARAúJO JúNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:12

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:43

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

22/09/2025, 21:58

Juntada de decisão

22/09/2025, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/07/2025, 13:19

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:12

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 20:01

Despacho

•23/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:43

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

22/09/2025, 21:58

Juntada de decisão

22/09/2025, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de José Cortez Pereira de Araújo Júnior em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:02

Juntada de termo

23/05/2025, 11:47

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2025, 14:39

Outras Decisões

20/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842033-84.2014.8.20.5001

22/11/2024, 18:34

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:05

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de CORVEL Empreendimentos Ltda em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de CORVEL Empreendimentos Ltda em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:07

Juntada de diligência

19/08/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:13

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 10:12

Juntada de termo

24/10/2023, 14:52

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de CORVEL Empreendimentos Ltda em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:52

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CORVEL EMPREENDIMENTOS LTDA NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 273.097.17425.2 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 1.670,81 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0842033-84.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 00:41

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 00:41

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:41

Juntada de certidão

22/07/2020, 20:39

Juntada de certidão

29/05/2020, 11:36

Outras Decisões

02/10/2019, 19:51

Conclusos para decisão

24/07/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2019, 09:59

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 08:51

Juntada de certidão

30/04/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 17:53

Conclusos para despacho

13/03/2018, 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2015, 11:37

Conclusos para despacho

29/12/2014, 12:26

Distribuído por sorteio

29/12/2014, 12:26

Decisão

•05/08/2025, 22:43

Despacho

•31/07/2025, 18:03

Sentença

•24/06/2025, 13:29

Despacho

•26/05/2025, 15:57

Decisão

•20/02/2025, 15:59

Despacho

•22/11/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:05

Despacho

•26/02/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:12

Decisão

•23/08/2023, 11:45

Decisão

•02/10/2019, 19:51

Despacho

•14/03/2018, 17:48

Despacho

•28/05/2015, 11:26