Execução Fiscal 0837192-46.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.741,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO MANSO MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição de extinção

13/02/2025, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:58

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 10:14

Despacho

•12/12/2024, 13:42

13/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição de extinção

13/02/2025, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:58

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2023, 15:21

Juntada de termo

18/09/2023, 15:20

Decretada a indisponibilidade de bens

04/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:13

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO MANSO MACIEL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 02:59

Publicado Citação em 17/03/2023.

18/03/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO MANSO MACIEL NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 289.073.71801.1; 1862838; 1931249; 2142741; 2197033 VALOR DA CAUSA: R$ 1.741,06 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora F Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0837192-46.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 17:04

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 08:45

Juntada de certidão

13/08/2020, 06:58

Juntada de certidão

16/06/2020, 10:18

Outras Decisões

25/09/2019, 20:11

Conclusos para decisão

24/07/2019, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 09:54

Juntada de certidão

14/05/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 11:41

Conclusos para despacho

14/03/2018, 13:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2015, 11:49

Conclusos para despacho

27/12/2014, 10:28

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 10:28

Decisão

•26/10/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:58

Decisão

•04/08/2023, 14:22

Decisão

•25/09/2019, 20:11

Despacho

•15/03/2018, 11:40

Despacho

•22/05/2015, 11:46