Execução Fiscal 0000062-05.1996.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000062-05.1996.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA DESPACHO Considerando que o presente feito se encontra arquivado por prazo superior a 05 (cinco) anos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a União para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos. P.I. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:39

Processo Desarquivado

11/12/2023, 13:39

Arquivado Provisoramente

05/10/2021, 13:49

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 12:52

Despacho

•15/12/2023, 13:41

18/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000062-05.1996.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA DESPACHO Considerando que o presente feito se encontra arquivado por prazo superior a 05 (cinco) anos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a União para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos. P.I. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:39

Processo Desarquivado

11/12/2023, 13:39

Arquivado Provisoramente

05/10/2021, 13:49

Processo Reativado

05/10/2021, 13:48

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/10/2021, 13:48

Conclusos para decisão

05/10/2021, 13:46

Arquivado Provisoramente

21/05/2020, 09:32

Outras Decisões

20/05/2020, 20:48

Conclusos para decisão

31/03/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 18:04

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 05:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:15

Digitalizado PJE

18/11/2019, 10:34

Recebidos os autos

18/11/2019, 10:33

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2019, 10:04

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 09:54

Petição

16/05/2019, 05:15

Recebido os Autos do Advogado

16/05/2019, 04:46

Remetidos os Autos ao Advogado

26/03/2019, 03:12

Mero expediente

06/11/2018, 11:35

Remessa

04/10/2018, 12:24

Recebidos os Autos do Magistrado

04/10/2018, 12:03

Recebidos os Autos do Magistrado

04/10/2018, 12:03

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Concluso para decisão

04/03/2015, 04:06

Petição

20/02/2015, 03:41

Certidão expedida/exarada

12/02/2015, 05:31

Recebimento

15/07/2014, 11:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/05/2014, 11:33

Certidão expedida/exarada

16/05/2014, 09:36

Relação encaminhada ao DJE

15/05/2014, 04:56

Recebimento

13/05/2014, 04:40

Decisão Proferida

09/05/2014, 11:55

Concluso para decisão

20/01/2014, 01:47

Petição

17/01/2014, 06:05

Certidão expedida/exarada

17/01/2014, 05:24

Recebimento

26/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/08/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/10/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

21/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/01/2011, 12:00

Concluso para despacho

14/01/2011, 12:00

Penhora Outros

16/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2009, 12:00

Aguardando Penhora

03/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

22/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

22/06/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/04/2009, 12:00

Intimação/Notificação

15/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

05/09/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

03/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

05/07/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

21/03/2006, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/07/2005, 12:00

Vista a Outros

12/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

27/03/1996, 12:00

Decisão

•20/05/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:15

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/02/2024, 12:52

Despacho

•15/12/2023, 13:41

Decisão

•20/05/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:15

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 10:32