Execução Fiscal 0828780-29.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.968,32

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:00

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 07:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/12/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:32

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:45

Outras Decisões

29/07/2025, 21:38

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:00

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 07:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/12/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:32

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:45

Outras Decisões

29/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

27/11/2024, 15:59

Publicado Intimação em 12/07/2024.

27/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/09/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA] Advogado: DESPACHO Em se tratando da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, os honorários de avaliação, serão pagos ao final do processo pelo vencido (art. 91, do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0828780-29.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Defiro o pedido de id. 113686514. Intime-se o perito nomeado na decisão de id. 112306067, para firmar o compromisso, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após a assinatura do termo, juntar aos autos o laudo avaliativo do bem imóvel penhorado. Com a juntada do laudo, voltem os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 01 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:18

Outras Decisões

08/07/2024, 22:53

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 09:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0828780-29.2014.8.20.5001 Trata-se de aç

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:37

Outras Decisões

13/12/2023, 18:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

31/08/2023, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

31/08/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 13:32

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:11

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Exma Sra. Dra. Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, na forma da lei, etc., na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) i

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 11:10

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 17:13

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:12

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 00:24

Decorrido prazo de SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 02:00

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 19:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 11:51

Juntada de certidão

08/08/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 10:20

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 11:58

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:53

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:53

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 14:20

Decisão

•30/07/2025, 15:38

Decisão

•29/07/2025, 21:38

Despacho

•08/07/2024, 22:53

Decisão

•13/12/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:32

Despacho

•02/06/2020, 17:33

Despacho

•12/03/2018, 10:12

Despacho

•18/03/2015, 11:52