Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800828-79.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800828-79.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

10/04/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800828-79.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2024.

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800828-79.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2024.

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:09

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:13

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

28/04/2023, 09:24

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:08

—

Partes do Processo(14)

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(33)