Execução Fiscal 0813491-85.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 47.246,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

RC CONCESSIONARIA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO

CPF

Reu

RAIMUNDO ROMAO DA CUNHA FILHO

CPF

Reu

LEDICE MARTINS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEDICE MARTINS DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Citação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:07

Juntada de termo

29/10/2025, 06:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/09/2025, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:53

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de LEDICE MARTINS DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Citação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:07

23/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:07

Juntada de termo

29/10/2025, 06:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/09/2025, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:29

Juntada de diligência

23/06/2025, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 18:14

Juntada de ofício

09/06/2025, 13:26

Juntada de ofício

01/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 10:42

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:40

Outras Decisões

11/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:08

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 13:07

Juntada de termo

02/02/2024, 13:06

Juntada de termo

02/02/2024, 13:05

Juntada de termo

01/12/2023, 08:52

Juntada de termo

09/10/2023, 16:50

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:36

Desentranhado o documento

22/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:35

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de RC CONCESSIONARIA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:08

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: RC CONCESSIONARIA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635153 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Direito d Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0813491-85.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

26/12/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 15:18

Juntada de certidão

22/08/2020, 20:41

Juntada de certidão

23/06/2020, 11:19

Outras Decisões

18/09/2019, 14:00

Conclusos para decisão

13/08/2019, 13:48

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 10:56

Conclusos para despacho

16/03/2018, 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2017, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

14/03/2017, 15:24

Concedida a Medida Liminar

07/03/2017, 16:12

Conclusos para decisão

07/03/2017, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2017, 16:12

Juntada de Petição de documento de identificação

24/01/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 12:08

Conclusos para despacho

11/04/2016, 13:01

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 13:01

Decisão

•23/08/2023, 11:40

Decisão

•18/09/2019, 14:00

Despacho

•19/04/2018, 10:56

Decisão

•07/03/2017, 16:12

Despacho

•18/07/2016, 12:07