Execução de Alimentos 0801868-47.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao De AlimentosObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 242,58

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ANA BEATRIZ CANDIDO DE OLIVEIRA

Autor

EVANUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA

Reu

MPRN - 08 PROMOTORIA PARNAMIRIM

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PATRICIA CANDIDO BAY

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 02:14

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 11:01

Despacho

•26/01/2024, 14:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 02:14

Publicado Intimação em 07/02/2024.

11/02/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801868-47.2012.8.20.0124. Requerente: Ana Beatriz Cândido de Oliveira Requerido: EVANUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família, Interdição e Registros Públicos da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca da extinção do processo em razão do abandono da causa pela parte autora, consoante estabelece o art. 485, § 6º, do CPC. Despacho com força de mandado. Parnamirim/RN, datação eletrônica. TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:11

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de Patrícia em 18/09/2023.

25/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de Ana Beatriz Cândido de Oliveira em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:57

Decorrido prazo de Ana Beatriz Cândido de Oliveira em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:19

Juntada de diligência

01/09/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 05:12

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:12

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:12

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:08

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:48

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 10:23

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 16:07

Expedição de Ofício.

12/04/2021, 10:49

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:08

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:07

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 14:06

Juntada de certidão

21/05/2019, 11:23

Juntada de certidão

21/05/2019, 11:10

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:27

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/04/2019, 03:47

Mov. [43] - Documento: Documento

27/02/2019, 11:04

Mov. [42] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Intimação pessoal - Em uso

08/02/2019, 12:35

Mov. [41] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/004839-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2019

05/06/2018, 08:02

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente/O processo encontra-se paralisado há mais de 01 (um) ano, sem que tenha havido movimentação da parte interessada em seu andamento. Dessa forma, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, querendo, providenciar o andamento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil.

09/05/2018, 15:05

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/03/2018, 11:34

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/FAM - Certidão - Modelo Geral

15/03/2018, 11:58

Mov. [37] - Documento: Documento

09/02/2018, 08:59

Mov. [36] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/010464-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: 2ª Vara da Família

20/11/2017, 11:29

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente/Sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 64, dando conta de que o executado não foi encontrado no endereço constante nos autos, diga a parte autora em 10 (dez) dias.

24/10/2017, 13:23

Mov. [34] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/10/2017, 09:48

Mov. [33] - Petição: Petição

02/10/2017, 15:10

Mov. [31] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/006459-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2017 Local: 2ª Vara da Família

27/07/2017, 13:31

Mov. [32] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/FAM - Reforço Policial para Diligência

27/07/2017, 12:08

Mov. [30] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso , do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, expeça-se novo mandado de prisão conforme decisão de fls. 50/53 no endereço informado de fls. 58 dos autos.

27/04/2017, 14:24

Mov. [29] - Documento: Documento

05/04/2017, 12:52

Mov. [28] - Documento: Documento

08/08/2016, 10:22

Mov. [27] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/FAM - Reforço Policial para Diligência

09/03/2016, 16:18

Mov. [26] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/001715-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2016 Local: 2ª Vara da Família

09/03/2016, 16:16

Mov. [25] - Documento: Documento

08/06/2015, 10:01

Mov. [24] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/ISTO POSTO, sendo incontroversa a obrigação do Réu de prestar alimentos em favor de sua filha e resultando patente a necessidade da mesma em recebê-los, bem como a falta de apresentação de qualquer justificativa pelo fato da ausência de adimplemento dos alimentos acordados, com fundamento no Art. 5º, LXVII, de nossa Carta Política, no Art. 19 da Lei de Alimentos e no Art. 733, § 1º, do CPC, em caráter excepcional DECRETO a PRISÃO CIVIL DE Emanuel Custódio de Oliveira, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 733, § 1º do CPC), em estabelecimento prisional adequado. A prisão fica automaticamente revogada com o pagamento das percelas inadimplidas em até três meses antes do ajuizamento da demanda e aquelas que se venceram no curso desta, nos termos da súmula 309 do STJ, in verbis: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreen

30/04/2015, 11:10

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70004672-5 Tipo da Petição: Parecer Data: 27/04/2015 18:05

28/04/2015, 08:30

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70019396-4 Tipo da Petição: Outros Data: 12/12/2014 17:42

15/12/2014, 08:43

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

30/10/2014, 15:16

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70014127-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 17/09/2014 19:07

18/09/2014, 08:40

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/08/2014, 08:40

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70011602-1 Tipo da Petição: Parecer Data: 12/08/2014 12:12

13/08/2014, 08:35

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

18/06/2014, 15:10

Mov. [16] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0801868-47.2012.8.20.0124/80005 - Classe: Juntada de Documentos em Execução de Alimentos - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

30/04/2014, 13:57

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70006010-7 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 30/04/2014 13:35

30/04/2014, 13:57

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70013367-7 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 19/11/2013 17:04

19/11/2013, 12:00

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/06/2013, 12:00

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70005721-0 Tipo da Petição: Parecer Data: 27/05/2013 15:27

28/05/2013, 12:00

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70004636-7 Tipo da Petição: Outros Data: 29/04/2013 17:38

30/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: DJ7 ano 13 Página: 01381083

22/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0038/2013 Teor do ato: Sobre a justificativa apresentada às fls. 13/23, diga a parte exequente, através de seu Advogado, em 10 (dez) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MP. Advogados(s): ANDREZA MARQUES DA SILVA

19/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Sobre a justificativa apresentada às fls. 13/23, diga a parte exequente, através de seu Advogado, em 10 (dez) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MP.

16/04/2013, 12:00

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/07/2012, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição

17/07/2012, 12:00

Mov. [5] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

03/07/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/007338-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2012 Local: 2ª Vara da Família

13/06/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o(a) Sr(a). Evanuel Custodio de Oliveira, a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida alimentícia, prove que o fez ou indique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, tudo nos termos do art. 733 do CPC.

03/06/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/05/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

30/05/2012, 12:00

Despacho

•25/09/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:36

Despacho

•12/04/2022, 11:24

Despacho

•10/01/2022, 12:02

Despacho

•08/10/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 15:27

Despacho

•11/05/2018, 11:53

Despacho

•24/10/2017, 16:38

Decisão

•30/04/2015, 20:57

Despacho

•03/11/2014, 14:54

Despacho

•20/06/2014, 09:53

Despacho

•10/04/2013, 15:09

Despacho

•03/06/2012, 18:23