Execução Fiscal 0833991-46.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.218,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

04/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

01/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição de extinção

31/08/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:40

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de termo

04/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:15

Despacho

•04/07/2024, 14:10

02/09/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

01/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição de extinção

31/08/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:40

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 20:06

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

24/03/2023, 12:37

Publicado Intimação em 17/03/2023.

24/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

20/03/2023, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, desta Comarca de Natal-RN, AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972, na forma da Lei. FAZ

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:15

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 10:22

Juntada de certidão

26/06/2020, 15:52

Juntada de certidão

23/06/2020, 23:20

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:24

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:18

Juntada de certidão

09/06/2020, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 19:19

Conclusos para decisão

06/05/2019, 10:04

Juntada de certidão

06/05/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:57

Conclusos para despacho

13/03/2018, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 11:43

Conclusos para despacho

26/12/2014, 12:08

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 12:08

Despacho

•16/04/2024, 14:34

Despacho

•23/01/2024, 16:03

Despacho

•28/11/2023, 20:06

Decisão

•29/05/2019, 19:18

Despacho

•14/03/2018, 16:54

Despacho

•20/04/2015, 09:59