Execução Fiscal 0847252-10.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.984,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CARLOS A DA SILVA INSTALACOES - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 14:47

Juntada de termo

19/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 08:07

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:10

Despacho

•29/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 14:47

Juntada de termo

19/12/2025, 13:15

Juntada de termo

17/12/2025, 16:24

Juntada de termo

17/12/2025, 16:14

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:29

Determinada a citação de CARLOS ALBERTO DA SILVA

20/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/10/2025, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/11/2024, 17:36

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

16/11/2024, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:52

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 11:07

Juntada de termo

20/09/2023, 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:58

Juntada de certidão

18/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

18/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de CARLOS A DA SILVA INSTALACOES - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

19/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CARLOS A DA SILVA INSTALACOES - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2652492 VALOR DA CAUSA: R$ 4.984,99 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Ju Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0847252-10.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:30

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 10:50

Determinada a quebra do sigilo telemático

18/05/2020, 16:34

Conclusos para decisão

15/05/2020, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2019, 19:43

Juntada de Petição de diligência

06/10/2019, 19:43

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 09:07

Juntada de certidão

23/07/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 09:00

Conclusos para despacho

15/03/2018, 15:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 15:19

Conclusos para despacho

20/10/2016, 12:07

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 12:06

Despacho

•20/10/2025, 15:00

Decisão

•25/11/2024, 15:25

Decisão

•20/06/2024, 14:32

Decisão

•07/03/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:07

Decisão

•18/08/2023, 12:30

Decisão

•18/05/2020, 16:34

Despacho

•16/03/2018, 08:59

Despacho

•17/01/2017, 16:00