Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860795-70.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860795-70.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2024, 11:57

Juntada de intimação de pauta

12/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

12/04/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860795-70.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2024.

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860795-70.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2024.

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 19:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 13:01

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 15:55

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 19:04

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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