Execução Fiscal 0807656-19.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.447,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JADER E MARIA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

JADER ARAúJO BARBOSA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:00

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:54

Juntada de despacho

23/01/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/03/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

29/11/2023, 19:26

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:00

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:54

Juntada de despacho

23/01/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 16:49

Acórdão

•09/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/03/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

29/11/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:50

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/10/2023, 09:49

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 14:01

Juntada de termo

20/09/2023, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de JADER E MARIA REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

27/03/2023, 10:05

Publicado Citação em 17/03/2023.

27/03/2023, 10:05

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JADER E MARIA REPRESENTACOES LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635254 VALOR DA CAUSA: R$ 6.447,99 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0807656-19.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:36

Juntada de certidão

20/04/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 09:20

Determinada a quebra do sigilo telemático

19/05/2020, 12:28

Conclusos para decisão

18/05/2020, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2019, 19:48

Juntada de Petição de diligência

29/09/2019, 19:48

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 11:42

Juntada de certidão

16/08/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:34

Conclusos para despacho

16/03/2018, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

14/03/2017, 14:55

Concedida a Medida Liminar

07/03/2017, 16:12

Conclusos para decisão

07/03/2017, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 12:06

Conclusos para despacho

04/03/2016, 12:08

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 12:08

Despacho

•31/03/2025, 13:51

Despacho

•25/03/2025, 13:55

Sentença

•13/02/2025, 10:14

Decisão

•30/11/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:48

Decisão

•17/08/2023, 19:45

Decisão

•19/05/2020, 12:28

Despacho

•27/04/2018, 12:33

Decisão

•07/03/2017, 16:12

Despacho

•07/06/2016, 12:05