Execução Fiscal 0814434-05.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.201,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

LEONARDO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

GESTCON - GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDNA TEIXEIRA DE MOURA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição incidental

29/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:20

Juntada de termo

24/11/2023, 10:56

Desentranhado o documento

24/11/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:47

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 10:45

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 16:27

Juntada de termo

24/10/2023, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:47

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:49

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 18:28

Despacho

•15/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição incidental

29/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:20

Juntada de termo

24/11/2023, 10:56

Desentranhado o documento

24/11/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:47

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 10:45

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 16:27

Juntada de termo

24/10/2023, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:47

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:06

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:05

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de GESTCON - GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:08

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GESTCON - GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635294 VALOR DA CAUSA: R$ 4.201,32 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0814434-05.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:43

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 09:56

Determinada a quebra do sigilo telemático

19/05/2020, 15:01

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de diligência

30/10/2019, 09:02

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:47

Conclusos para despacho

16/03/2018, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

15/03/2017, 11:19

Concedida a Medida Liminar

07/03/2017, 16:14

Conclusos para decisão

07/03/2017, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:48

Conclusos para despacho

15/04/2016, 12:35

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:45

Decisão

•23/08/2023, 11:47

Decisão

•19/05/2020, 15:01

Despacho

•27/04/2018, 12:41

Decisão

•07/03/2017, 16:11

Despacho

•06/10/2016, 13:48