Execução Fiscal 0844289-29.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.850,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

KATIA CRISTINA DE SOUSA CRUZ

CPF

Reu

RAIKA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO FURTADO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:24

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 11:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:39

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:33

Despacho

•01/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:24

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 11:23

Juntada de termo

09/10/2023, 16:47

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de RAIKA REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

20/03/2023, 09:50

Publicado Citação em 17/03/2023.

20/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: RAIKA REPRESENTACOES LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2648438 VALOR DA CAUSA: R$ 3.850,29 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0844289-29.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:02

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:02

Determinada a quebra do sigilo telemático

20/05/2020, 12:08

Conclusos para decisão

19/05/2020, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de diligência

12/09/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:54

Conclusos para despacho

16/03/2018, 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Juntada de certidão

23/03/2017, 16:39

Concedida a Medida Liminar

22/03/2017, 17:15

Conclusos para decisão

14/03/2017, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 15:15

Conclusos para despacho

30/09/2016, 10:30

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 10:30

Decisão

•18/12/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:23

Decisão

•23/08/2023, 11:39

Decisão

•20/05/2020, 12:08

Despacho

•27/04/2018, 12:41

Decisão

•22/03/2017, 17:15

Despacho

•17/01/2017, 15:55