Execução Fiscal 0832143-53.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.469,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

M A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANDREZA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MAURICIO ADELINO DA SILVA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2025, 17:04

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 19:01

Despacho

•16/03/2026, 10:10

18/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2025, 17:04

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:06

Outras Decisões

18/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:02

Juntada de outros documentos

10/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/10/2025, 10:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/10/2025, 10:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:31

Juntada de termo

25/08/2025, 14:28

Juntada de termo

18/08/2025, 16:20

Juntada de termo

18/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

04/07/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de MAURICIO ADELINO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:55

Juntada de termo

14/05/2025, 07:30

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:30

Juntada de diligência

10/12/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 15:09

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:04

Outras Decisões

27/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:22

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 10:21

Juntada de termo

09/10/2023, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 12:50

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:50

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de M A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:20

Publicado Citação em 17/03/2023.

21/03/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

21/03/2023, 17:52

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: M A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635446 VALOR DA CAUSA: R$ 2.469,78 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0832143-53.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:48

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:07

Determinada a quebra do sigilo telemático

19/05/2020, 15:02

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2020, 12:02

Juntada de Petição de diligência

20/04/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:42

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:53

Conclusos para despacho

16/03/2018, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Juntada de certidão

21/03/2017, 15:40

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:23

Conclusos para decisão

08/03/2017, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 10:13

Conclusos para despacho

21/07/2016, 10:44

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 10:44

Petição Incidental

•26/11/2025, 17:04

Decisão

•18/11/2025, 17:43

Informação

•17/11/2025, 11:15

Decisão

•08/10/2025, 17:27

Despacho

•19/09/2025, 17:07

Decisão

•11/07/2025, 15:48

Decisão

•04/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:44

Decisão

•27/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:21

Decisão

•22/08/2023, 12:50

Decisão

•19/05/2020, 15:02

Despacho

•27/04/2018, 12:42

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/03/2026, 19:01

Despacho

•16/03/2026, 10:10

Petição Incidental

•26/11/2025, 17:04

Decisão

•18/11/2025, 17:43

Informação

•17/11/2025, 11:15

Decisão

•08/10/2025, 17:27

Despacho

•19/09/2025, 17:07

Decisão

•11/07/2025, 15:48

Decisão

•04/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:44

Decisão

•27/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:21

Decisão

•22/08/2023, 12:50

Decisão

•19/05/2020, 15:02

Despacho

•27/04/2018, 12:42

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•11/10/2016, 10:13