Execução Fiscal 0879979-51.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 299.434,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTD

CNPJ

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:02

Deferido o pedido de Edital

05/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:16

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 14:33

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:45

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:02

Deferido o pedido de Edital

05/02/2026, 18:39

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:16

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 14:33

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 08:43

Expedição de Carta precatória.

14/08/2025, 16:13

Juntada de certidão

02/06/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:45

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte Ltda. - ITORN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte Ltda. - ITORN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 11:38

Juntada de diligência

22/10/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:50

Decretada a indisponibilidade de bens

31/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:53

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 15:49

Juntada de termo

21/03/2024, 15:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/03/2024, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

13/03/2024, 13:19

Juntada de termo

12/01/2024, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 11:20

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/07/2023, 19:21

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte Ltda. - ITORN em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:04

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. - ITORN NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2404442 VALOR DA CAUSA: R$ 299.434,15 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0879979-51.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:05

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2021, 11:08

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 09:45

Juntada de certidão

09/09/2020, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 09:50

Outras Decisões

07/01/2019, 14:08

Conclusos para despacho

18/12/2018, 21:08

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 21:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:45

Despacho

•03/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:44

Despacho

•31/07/2024, 14:32

Despacho

•16/05/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:49

Decisão

•15/12/2023, 10:19

Decisão

•06/07/2023, 19:21

Decisão

•07/01/2019, 14:02