Execução Fiscal 0813710-98.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 16.458,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARANELLO RESTAURANTES LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO NEVES LOBO SILVA

CPF

Reu

ROSALINA ROMANA CUNHA DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 08:50

Decretada a indisponibilidade de bens

30/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 11:24

Juntada de termo

09/07/2025, 11:23

Juntada de termo

15/05/2025, 11:57

Juntada de termo

29/04/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO NEVES LOBO SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:47

Decorrido prazo de SERGIO NEVES LOBO SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:21

Juntada de diligência

19/12/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:49

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 08:50

Decretada a indisponibilidade de bens

30/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 11:24

Juntada de termo

09/07/2025, 11:23

Juntada de termo

15/05/2025, 11:57

Juntada de termo

29/04/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO NEVES LOBO SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:47

Decorrido prazo de SERGIO NEVES LOBO SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:21

Juntada de diligência

19/12/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 15:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/08/2024, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:29

Outras Decisões

13/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:48

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 16:11

Juntada de termo

24/10/2023, 14:11

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:44

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de Maranello Restaurantes Ltda em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

05/04/2023, 02:05

Publicado Citação em 17/03/2023.

05/04/2023, 02:05

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARANELLO RESTAURANTES LTDA NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2393911 VALOR DA CAUSA: R$ 16.458,31 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0813710-98.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:04

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:11

Determinada a quebra do sigilo telemático

20/05/2020, 20:15

Conclusos para decisão

19/05/2020, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:21

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:48

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

22/03/2017, 13:05

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:23

Conclusos para decisão

08/03/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:48

Conclusos para despacho

12/04/2016, 10:21

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 10:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:02

Decisão

•13/03/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:46

Decisão

•23/08/2023, 11:44

Decisão

•20/05/2020, 20:15

Despacho

•27/04/2018, 12:40

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•06/10/2016, 13:48