Execução Fiscal 0834141-27.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.181,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

G4 CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

22/09/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/12/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição de extinção

06/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:36

Juntada de diligência

23/10/2024, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:08

Todas as movimentações(53)

Juntada de termo

22/09/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 00:04

Despacho

•14/06/2024, 16:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/12/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição de extinção

06/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:36

Juntada de diligência

23/10/2024, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 15:26

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:19

Juntada de termo

21/09/2023, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:45

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de G4 Construções Ltda. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

05/04/2023, 02:15

Publicado Citação em 17/03/2023.

05/04/2023, 02:15

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: G4 CONSTRUÇÕES LTDA. NATUREZA DA DIVIDA: IPTU, COSIP E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 271.040.05987.3 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.181,10 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0834141-27.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:08

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:39

Determinada a quebra do sigilo telemático

21/05/2020, 12:03

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 19:35

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 19:35

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 14:34

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2019, 09:11

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 18:27

Conclusos para despacho

12/03/2018, 17:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 11:46

Conclusos para despacho

26/12/2014, 12:26

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 12:26

Despacho

•05/04/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:26

Decisão

•18/08/2023, 13:23

Decisão

•21/05/2020, 12:03

Despacho

•14/05/2018, 18:27

Despacho

•20/04/2015, 10:00