Execução Fiscal 0817131-96.2016.8.20.5001 - TJRN

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:14

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 15:11

Desentranhado o documento

21/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:09

Juntada de diligência

19/02/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

19/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:56

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 12:55

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/11/2023, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:23

Juntada de termo

21/09/2023, 16:22

Decretada a indisponibilidade de bens

18/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:34

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

26/03/2023, 02:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

26/03/2023, 02:01

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635472 VALOR DA CAUSA: R$ 13.037,58 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0817131-96.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:07

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:53

Conclusos para decisão

18/12/2020, 19:33

Determinada a quebra do sigilo telemático

28/08/2020, 18:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:50

Conclusos para decisão

05/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2018, 22:28

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:41

Juntada de certidão

01/08/2018, 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:59

Conclusos para despacho

02/05/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 11:13

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 19/12/2025 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(60)