Execução Fiscal 0817131-96.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 13.037,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA NETO

CPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME

CNPJ

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:14

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 15:11

Desentranhado o documento

21/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:13

04/11/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:14

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 15:11

Desentranhado o documento

21/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:09

Juntada de diligência

19/02/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

19/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:56

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 12:55

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/11/2023, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:23

Juntada de termo

21/09/2023, 16:22

Decretada a indisponibilidade de bens

18/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:34

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

26/03/2023, 02:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

26/03/2023, 02:01

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2635472 VALOR DA CAUSA: R$ 13.037,58 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0817131-96.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:07

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:53

Conclusos para decisão

18/12/2020, 19:33

Determinada a quebra do sigilo telemático

28/08/2020, 18:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:50

Conclusos para decisão

05/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2018, 22:28

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:41

Juntada de certidão

01/08/2018, 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:59

Conclusos para despacho

02/05/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 11:13

Decisão

•29/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:55

Decisão

•18/08/2023, 15:40

Despacho

•18/12/2020, 19:53

Decisão

•28/08/2020, 18:01

Despacho

•06/10/2016, 13:57