Execução Fiscal 0819300-56.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.419,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GOMES E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANKLIN PEREIRA GOMES

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 12:38

Conclusos para despacho

03/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

04/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de FRANKLIN PEREIRA GOMES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 06:53

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 15:49

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 15:35

Juntada de termo

22/07/2025, 16:51

Juntada de termo

18/06/2025, 10:22

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 12:38

Conclusos para despacho

03/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 12:38

Decisão

•25/02/2025, 15:44

04/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de FRANKLIN PEREIRA GOMES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 06:53

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 15:49

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 15:35

Juntada de termo

22/07/2025, 16:51

Juntada de termo

18/06/2025, 10:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/02/2025, 15:44

Decretada a indisponibilidade de bens

25/02/2025, 15:44

Juntada de termo

25/02/2025, 11:20

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:38

Desentranhado o documento

21/02/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/02/2025, 12:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 23:50

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:29

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:54

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/11/2024, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

11/11/2024, 10:11

Juntada de termo

23/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de FRANKLIN PEREIRA GOMES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 07:05

Decorrido prazo de FRANKLIN PEREIRA GOMES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 07:02

Juntada de devolução de mandado

25/06/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:18

Outras Decisões

21/02/2024, 19:23

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:13

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:12

Juntada de termo

20/09/2023, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 19:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de GOMES E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:54

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GOMES E GOMES REPRESENTACOES LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2636127 VALOR DA CAUSA: R$ 5.419,85 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0819300-56.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:08

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:27

Determinada a quebra do sigilo telemático

21/05/2020, 11:14

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de diligência

28/09/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 11:06

Juntada de certidão

23/08/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:44

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

21/03/2017, 15:10

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:22

Conclusos para decisão

08/03/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 14:22

Conclusos para despacho

12/05/2016, 14:23

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 14:23

Despacho

•09/12/2024, 23:50

Decisão

•19/09/2024, 16:42

Decisão

•21/02/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:12

Decisão

•17/08/2023, 19:44

Decisão

•21/05/2020, 11:14

Despacho

•27/04/2018, 12:42

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•06/10/2016, 14:20