Procedimento Comum Cível 0805399-21.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 13:27

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

07/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 08:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 17:15

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 13:27

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 14:06

Sentença

•26/11/2025, 12:01

13/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

07/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 08:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 17:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:20

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/01/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:47

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:16

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 09:21

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 12:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 05:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 05:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:54

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 21:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2025, 12:35

Juntada de diligência

15/01/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2025, 21:09

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.

07/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 08:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.

26/11/2024, 08:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.

25/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

25/11/2024, 02:47

Publicado Intimação em 14/11/2024.

24/11/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

24/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805399-21.2021.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Vistos em correição. Intime-se, pessoalmente, a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição da demandada id. 93198452, que noticia a ruptura do contrato de plano de saúde desde 01/10/2022, sob pena de abandono da ação. Após, voltem-me os conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805399-21.2021.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Vistos em correição. Intime-se, pessoalmente, a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição da demandada id. 93198452, que noticia a ruptura do contrato de plano de saúde desde 01/10/2022, sob pena de abandono da ação. Após, voltem-me os conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805399-21.2021.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Vistos em correição. Intime-se, pessoalmente, a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição da demandada id. 93198452, que noticia a ruptura do contrato de plano de saúde desde 01/10/2022, sob pena de abandono da ação. Após, voltem-me os conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805399-21.2021.8.20.5300. AUTOR: ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição da demandada id. 93198452. Após, voltem-me os conclusos para decisão de saneamento. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:40

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:05

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805399-21.2021.8.20.5300. AUTOR: ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição da demandada id. 93198452. Após, voltem-me os conclusos para decisão de saneamento. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:02

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:08

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 07:10

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição incidental

04/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição incidental

04/07/2022, 12:55

Juntada de ata da audiência

04/07/2022, 09:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/07/2022, 08:56

Audiência conciliação realizada para 04/07/2022 08:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:40

Audiência conciliação designada para 04/07/2022 08:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/06/2022, 14:33

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/06/2022, 14:31

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:36

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:09

Apensado ao processo 0800102-96.2022.8.20.5300

22/02/2022, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de contestação

09/02/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 11:59

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:24

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/01/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 18:22

Juntada de devolução de mandado

31/12/2021, 16:11

Juntada de certidão

28/12/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 14:17

Concedida a Medida Liminar

28/12/2021, 13:52

Conclusos para decisão

28/12/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 11:29

Despacho

•24/08/2025, 12:35

Despacho

•11/11/2024, 16:40

Outros documentos

•30/07/2024, 09:05

Despacho

•05/02/2024, 15:59

Despacho

•06/11/2022, 07:10

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 13:20

Despacho

•29/03/2022, 10:36

Despacho

•25/01/2022, 22:21

Decisão

•28/12/2021, 13:52