Execução Fiscal 0832251-53.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.711,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA DE LOURDES BEZERRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

29/02/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/02/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:41

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 08:41

Juntada de termo

24/11/2023, 08:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/11/2023, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 15:05

Juntada de termo

24/10/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:12

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição incidental

29/02/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/02/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:41

24/11/2023, 08:41

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 08:41

Juntada de termo

24/11/2023, 08:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/11/2023, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 15:05

Juntada de termo

24/10/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 02:54

Publicado Citação em 17/03/2023.

18/03/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 268.124.93095.8 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.711,54 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0832251-53.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 17:41

Juntada de certidão

21/09/2020, 10:17

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:06

Outras Decisões

21/10/2019, 18:20

Conclusos para decisão

01/02/2019, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2017, 15:07

Conclusos para decisão

18/09/2017, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2017, 01:41

Juntada de certidão

19/01/2017, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2017, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2016, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 14:48

Conclusos para despacho

26/12/2014, 09:22

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 09:22

Decisão

•23/08/2023, 17:32

Decisão

•21/10/2019, 18:20

Decisão

•04/10/2017, 15:07

Despacho

•17/04/2015, 14:38