Execução Fiscal 0834359-55.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.661,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MERCIA DE SOUZA MARQUES

OAB/RN 13774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

08/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 11:54

Juntada de ofício

27/06/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:00

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 08:59

Juntada de ofício

12/06/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 03:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de extinção

03/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(67)

Juntada de termo

08/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 11:54

Juntada de ofício

27/06/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:00

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 08:59

Documentos

Outros documentos

•11/06/2025, 16:29

Sentença

•03/06/2025, 13:17

Juntada de ofício

12/06/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 03:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de extinção

03/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/04/2025, 08:33

Juntada de diligência

28/04/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:03

Juntada de devolução de mandado

26/09/2024, 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 10:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

10/11/2023, 12:20

Juntada de termo

09/10/2023, 16:51

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:50

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO NATUREZA DA DIVIDA: IPTU, COSIP E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 280.031.25755.1 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.661,76 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0834359-55.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:51

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 15:06

Juntada de certidão

13/08/2020, 19:24

Juntada de certidão

18/06/2020, 11:38

Outras Decisões

25/09/2019, 20:11

Conclusos para decisão

23/07/2019, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 10:59

Juntada de certidão

02/05/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:57

Conclusos para despacho

13/03/2018, 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 11:49

Conclusos para despacho

26/12/2014, 12:54

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 12:54

Decisão

•30/04/2025, 14:32

Despacho

•24/06/2024, 14:13

Despacho

•08/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:44

Decisão

•23/08/2023, 11:40

Decisão

•25/09/2019, 20:11

Despacho

•14/03/2018, 16:54

Despacho

•20/04/2015, 10:00