Execução Fiscal 0852991-90.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.900,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE HONORATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOSE HONORATO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE HONORATO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:57

Juntada de diligência

19/07/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:23

Outras Decisões

22/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 00:40

Todas as movimentações(44)

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 10:49

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 12:46

Despacho

•22/02/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSE HONORATO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE HONORATO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:57

Juntada de diligência

19/07/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:23

Outras Decisões

22/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:42

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 11:42

Juntada de termo

04/10/2023, 16:36

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:22

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOSE HONORATO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:56

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE HONORATO DOS SANTOS NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2420287 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 6.900,77 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0852991-90.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:31

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2020, 21:13

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 21:13

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 17:43

Juntada de certidão

21/07/2020, 20:16

Juntada de certidão

29/05/2020, 09:57

Outras Decisões

12/09/2019, 15:08

Conclusos para decisão

10/09/2019, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2019, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 16:30

Outras Decisões

23/11/2018, 09:55

Conclusos para despacho

20/10/2018, 17:24

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 17:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:42

Despacho

•13/04/2021, 10:04

Decisão

•12/09/2019, 15:08

Decisão

•23/11/2018, 09:55