Agravo em Recurso Especial 0827614-44.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

LEANDRO IVO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547387/2025

16/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 547387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2024, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 22:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101774/2024

10/12/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1101774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 22:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547387/2025

16/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 547387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 20:10

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2024, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 22:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101774/2024

10/12/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1101774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 22:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 12:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2024, 09:36