Execução Fiscal 0808601-06.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 1.914,54
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 14:09
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 14:08
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ
00.***.***.8584-83
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Reu
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 04:52
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão
06/06/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 20:29
Conclusos para decisão
26/04/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 19:45
Conclusos para decisão
19/02/2024, 12:42
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 14:09
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 14:08
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 04:52
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão
06/06/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 20:29
Conclusos para decisão
26/04/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 19:45
Conclusos para decisão
19/02/2024, 12:42
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 07:54
Juntada de ato ordinatório
24/11/2023, 07:51
Juntada de recibo (sisbajud)
16/11/2023, 16:08
Juntada de termo
24/10/2023, 14:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2023, 11:44
Conclusos para decisão
22/08/2023, 14:43
Juntada de certidão
22/08/2023, 14:43
Juntada de certidão
22/08/2023, 14:37
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
17/03/2023, 03:47
Publicado Citação em 17/03/2023.
17/03/2023, 03:47
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Município do Natal EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA NATUREZA DA DIVIDA: ADMINISTRATIVA CERTIDÃO(ÕES) DE DIVIDA ATIVA N°(S): 2372393 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 10287 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO nº 0808601-06.2016.8.20.5001
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022, 17:23
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021, 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021, 16:36
Juntada de Petição de diligência
25/05/2021, 16:36
Expedição de Mandado.
18/12/2020, 10:18
Juntada de certidão
24/08/2020, 15:27
Juntada de aviso de recebimento
25/06/2020, 22:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019, 12:46
Juntada de certidão
26/02/2019, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018, 12:24
Conclusos para despacho
14/08/2018, 16:00
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 05/02/2018 23:59:59.
06/02/2018, 02:39
Juntada de Petição de petição
25/01/2018, 15:28
Expedição de Outros documentos.
19/01/2018, 11:37
Juntada de certidão
19/01/2018, 11:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/01/2018, 00:01
Juntada de aviso de recebimento
22/06/2017, 18:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016, 09:33
Conclusos para despacho
10/03/2016, 12:33
Distribuído por sorteio
10/03/2016, 12:33
Documentos
Sentença
•
04/09/2024, 16:08
Despacho
•
06/05/2024, 20:29
Despacho
•
19/02/2024, 19:45
Ato Ordinatório
•
24/11/2023, 07:51
Decisão
•
23/08/2023, 11:44
Despacho
•
12/09/2018, 10:34
Despacho
•
05/07/2016, 09:33