Execução Fiscal 0000355-67.2003.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

R$ 54.775,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do valor bloqueado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000355-67.2003.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000355-67.2003.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO ADAO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de ID 102085404, devendo requerer o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de RONALDO ADAO DA SILVA em 16/06/2023.

21/06/2023, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:15

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do valor bloqueado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000355-67.2003.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000355-67.2003.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO ADAO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de ID 102085404, devendo requerer o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de RONALDO ADAO DA SILVA em 16/06/2023.

21/06/2023, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:21

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:33

Outras Decisões

02/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:57

Juntada de certidão

10/05/2022, 12:55

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:37

Juntada de certidão

11/01/2022, 10:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/10/2021, 09:12

Juntada de recibo (sisbajud)

05/10/2021, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2021, 11:55

Conclusos para decisão

09/06/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

18/03/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:48

Digitalizado PJE

07/08/2020, 12:29

Recebidos os autos

07/08/2020, 12:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

11/12/2019, 02:51

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:10

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:16

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:45

Expedição de carta precatória

20/06/2017, 11:54

Recebimento

08/06/2017, 04:05

Mero expediente

08/06/2017, 04:05

Concluso para despacho

23/05/2017, 10:44

Recebimento

23/05/2017, 10:42

Concluso para decisão

22/05/2017, 11:34

Recebimento

02/05/2017, 08:50

Petição

27/04/2017, 04:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2017, 11:47

Mero expediente

07/03/2017, 04:35

Recebimento

07/03/2017, 04:35

Concluso para decisão

27/10/2015, 02:37

Petição

02/10/2015, 05:51

Recebimento

02/10/2015, 05:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/09/2015, 09:39

Recebimento

28/08/2015, 09:29

Mero expediente

18/08/2015, 03:20

Concluso para decisão

09/08/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/11/2012, 12:00

Recebimento

11/09/2012, 12:00

Petição

11/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

11/09/2012, 12:00

Documento

22/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

22/08/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/10/2010, 12:00

Concluso para despacho

07/10/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/04/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

20/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

17/07/2008, 12:00

Juntada de Petição

11/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

17/06/2008, 12:00

Ofício Expedido

02/04/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/11/2007, 12:00

Outra

12/06/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

14/12/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

25/10/2006, 12:00

Juntada de AR

18/09/2006, 12:00

Concluso para Despacho

01/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

01/09/2006, 12:00

Carta Precatória Expedida

01/09/2006, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

21/08/2006, 12:00

Juntada de AR

25/07/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

25/07/2006, 12:00

Juntada de AR

27/04/2006, 12:00

Carta Precatória Expedida

07/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

07/04/2006, 12:00

Vistos em Correição

23/11/2005, 12:00

Vista ao Advogado

22/12/2004, 12:00

Concluso com Petição

19/11/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

29/05/2003, 12:00

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:32

Decisão

•25/03/2025, 15:18

Decisão

•31/07/2024, 13:59

Despacho

•08/02/2024, 09:07

Despacho

•11/03/2023, 10:32

Despacho

•19/01/2023, 14:21

Decisão

•02/09/2022, 12:54

Decisão

•12/06/2021, 11:55

Decisão / Despacho

•07/08/2020, 12:28

Decisão / Despacho

•07/08/2020, 12:28

Decisão / Despacho

•07/08/2020, 12:28