Usucapião 0801298-52.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

KATIA SUELY LIMA DA SILVA

CPF

Autor

EDIMAR ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

OAB/SP 161253·CPF·Representa: Réu

TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 14521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 29/09/2025

01/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 16:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 14:30

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 14:30

Despacho

•27/08/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 29/09/2025

01/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 16:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 14:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 00:28

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:35

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição inicial

13/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:05

Nomeado curador

16/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:34

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

13/03/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

13/03/2024, 17:03

Publicado Citação em 15/02/2024.

13/03/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801298-52.2020.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, EDIMAR ANDRADE DA SILVA CPF: 429.692.554-72, KATIA SUELY LIMA DA SILVA CPF: 414.246.624-00, JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09 Parte Passiva:Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801298-52.2020.8.20.5145, proposta por EDIMAR ANDRADE DA SILVA CPF: 429.692.554-72, KATIA SUELY LIMA DA SILVA CPF: 414.246.624-00 contra Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86, tendo sido determinada a CITAÇÃO de João Batista de Oliveira., para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 8 de fevereiro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:16

Nomeado curador

08/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 13:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 19:00

Juntada de outros documentos

25/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de parecer

17/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de parecer

17/03/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 10:13

Juntada de outros documentos

19/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:38

Conclusos para despacho

23/03/2021, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2021, 19:40

Decorrido prazo de Município de Nisia Floresta em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:11

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 23:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2020, 18:05

Juntada de edital

25/11/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:29

Outras Decisões

23/11/2020, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 14:28

Despacho

•02/05/2025, 19:17

Decisão

•16/01/2025, 10:49

Despacho

•14/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:23

Despacho

•08/02/2024, 18:09

Despacho

•08/12/2023, 13:12

Despacho

•04/10/2023, 15:39

Despacho

•24/04/2023, 15:50

Despacho

•21/09/2022, 12:41

Despacho

•24/03/2021, 12:38

Decisão

•23/11/2020, 16:13