Execução Fiscal 0811076-32.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.347,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

NILZA CARDOSO MARINHO

CPF

Reu

MIDIA CONS. COM. E MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO CARDOSO MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição de extinção

25/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO MARINHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO MARINHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/07/2024, 07:04

Juntada de entregue (ecarta)

29/07/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/07/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 14:44

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 14:59

Decisão

•29/07/2024, 13:53

25/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição de extinção

25/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO MARINHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO MARINHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/07/2024, 07:04

Juntada de entregue (ecarta)

29/07/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/07/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 14:44

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:44

Outras Decisões

19/02/2024, 19:42

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 10:29

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 16:19

Juntada de termo

24/10/2023, 14:47

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de MIDIA CONS. COM. E MARKETING LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

05/04/2023, 02:14

Publicado Citação em 17/03/2023.

05/04/2023, 02:14

Juntada de certidão

20/03/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL EXECUTADO: MIDIA CONS. COM. E MARKETING LTDA VALOR ORIGINAL DA DIVIDA: R$ 7.347,41 VALOR ATUALIZADO EM 09/06/2021: R$ 13.723,24 EDITAL Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL n.º 0811076-32.2016.8.20.5001 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA nº: 2635362 NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 08:34

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 20:11

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:12

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:13

Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 16:30

Outras Decisões

21/10/2019, 12:27

Conclusos para despacho

14/02/2019, 09:00

Juntada de certidão

14/02/2019, 08:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2017, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2016, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 10:54

Conclusos para despacho

28/03/2016, 10:18

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 10:18

Decisão

•19/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:29

Decisão

•23/08/2023, 11:45

Despacho

•27/11/2020, 14:13

Decisão

•21/10/2019, 12:27

Despacho

•06/05/2016, 10:52