Execução Fiscal 0842872-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.790,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2025, 19:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/01/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:57

Juntada de ofício

22/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:16

Decisão

•08/01/2025, 19:35

07/01/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2025, 19:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/01/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:57

Juntada de ofício

22/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 14:17

Juntada de diligência

28/07/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:17

Outras Decisões

15/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 10:32

Juntada de termo

24/10/2023, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:06

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL EXECUTADO: BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL n.º 0842872-70.2018.8.20.5001 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA nº: 3717222; 3835404; 3862413; 3872214; 4318211; 4345479; 4363001; 4384411; 4406491; 4421537 NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:31

Conclusos para despacho

04/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:53

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 08:53

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 15:12

Juntada de certidão

30/03/2020, 20:38

Juntada de certidão

05/02/2020, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2019, 11:11

Outras Decisões

22/11/2018, 12:30

Conclusos para despacho

27/08/2018, 23:03

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 23:03

Despacho

•23/09/2024, 10:42

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:32

Decisão

•23/08/2023, 11:41

Despacho

•13/04/2021, 17:31

Decisão

•22/11/2018, 12:27