Execução Fiscal 0100337-97.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 194.371,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100337-97.2016.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para que informe o endereço atualizado do executado, no prazo de 30 dias. Informado o novo endereço, intime-se o executado para que se manifeste acerca dos valores bloqueados, em 5 dias. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu: F DE MORAIS BEZERRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s) via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). AÇU/RN, data do sistema. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100337-97.2016.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.

07/03/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/03/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/03/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100337-97.2016.8.20.0100. EXECUTADO: F DE MORAIS BEZERRA - ME, FAGNNER DE MORAIS BEZERRA DESPACHO Intime o autor para se manifestar acerca do ID 103713827, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:02

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de FAGNNER DE MORAIS BEZERRA em 14/07/2023.

20/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de FAGNNER DE MORAIS BEZERRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 15:09

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100337-97.2016.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para que informe o endereço atualizado do executado, no prazo de 30 dias. Informado o novo endereço, intime-se o executado para que se manifeste acerca dos valores bloqueados, em 5 dias. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu: F DE MORAIS BEZERRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s) via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). AÇU/RN, data do sistema. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100337-97.2016.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.

07/03/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/03/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/03/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100337-97.2016.8.20.0100. EXECUTADO: F DE MORAIS BEZERRA - ME, FAGNNER DE MORAIS BEZERRA DESPACHO Intime o autor para se manifestar acerca do ID 103713827, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:02

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de FAGNNER DE MORAIS BEZERRA em 14/07/2023.

20/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de FAGNNER DE MORAIS BEZERRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 07:00

Outras Decisões

28/04/2023, 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 04:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 04:33

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 21:09

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:50

Juntada de certidão

13/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 23:10

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 22:44

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2021, 04:39

Juntada de Petição de diligência

13/03/2021, 04:39

Expedição de Mandado.

20/02/2021, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:28

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:27

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:20

Digitalizado PJE

02/03/2020, 03:19

Digitalizado PJE

02/03/2020, 03:19

Recebimento

10/07/2019, 10:54

Recebimento

10/07/2019, 10:54

Recebimento

10/07/2019, 10:54

Recebimento

10/07/2019, 10:54

Recebidos os Autos do Magistrado

21/03/2019, 04:41

Recebidos os Autos do Magistrado

21/03/2019, 04:41

Recebidos os Autos do Magistrado

21/03/2019, 04:41

Recebidos os Autos do Magistrado

21/03/2019, 04:41

Recebimento

14/12/2018, 10:22

Recebimento

14/12/2018, 10:22

Mero expediente

13/11/2018, 11:28

Mero expediente

13/11/2018, 11:28

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 01:27

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 01:27

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 01:27

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 01:27

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Apensamento

22/07/2017, 11:47

Apensamento

22/07/2017, 11:47

Certidão expedida/exarada

22/07/2017, 11:46

Certidão expedida/exarada

22/07/2017, 11:46

Mero expediente

04/11/2016, 10:10

Mero expediente

04/11/2016, 10:10

Recebimento

04/11/2016, 10:10

Recebimento

04/11/2016, 10:10

Concluso para decisão

11/08/2016, 11:33

Concluso para decisão

11/08/2016, 11:33

Recebimento

05/08/2016, 01:27

Recebimento

05/08/2016, 01:27

Petição

02/08/2016, 12:51

Petição

02/08/2016, 12:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/07/2016, 08:45

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/07/2016, 08:45

Ato Ordinatório praticado

21/06/2016, 01:41

Ato Ordinatório praticado

21/06/2016, 01:41

Juntada de mandado

21/06/2016, 01:28

Juntada de mandado

21/06/2016, 01:28

Certidão de Oficial Expedida

16/06/2016, 02:57

Certidão de Oficial Expedida

16/06/2016, 02:57

Expedição de mandado

22/02/2016, 09:52

Expedição de mandado

22/02/2016, 09:52

Mero expediente

22/02/2016, 09:51

Mero expediente

22/02/2016, 09:51

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:48

Decisão

•09/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:43

Despacho

•14/02/2025, 17:08

Decisão

•31/07/2024, 13:59

Despacho

•08/02/2024, 09:02

Decisão

•28/04/2023, 13:28

Despacho

•25/05/2022, 23:10

Despacho

•15/09/2021, 22:44

Despacho

•20/10/2020, 16:27

Decisão / Despacho

•02/03/2020, 15:20

Decisão / Despacho

•02/03/2020, 15:20

Decisão / Despacho

•02/03/2020, 15:20

Decisão / Despacho

•02/03/2020, 15:20