Execução Fiscal 0854734-38.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.936,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARTINS & MIRANDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE EDSON MARTINS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO

OAB/RN 11750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:55

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON MARTINS SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARTINS & MIRANDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:52

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:55

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON MARTINS SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 15:06

Despacho

•10/06/2025, 17:39

25/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARTINS & MIRANDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2025, 17:59

Desentranhado o documento

05/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:33

Juntada de termo

05/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/05/2025, 10:44

Juntada de termo

22/05/2025, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 09:30

Juntada de certidão

17/12/2024, 06:43

Decorrido prazo de JOSE EDSON MARTINS SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:27

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2024, 04:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 14:24

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:46

Outras Decisões

02/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

01/05/2024, 19:18

Juntada de certidão

01/05/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854734-38.2018.8.20.5001

04/03/2024, 14:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 11:12

Juntada de termo

04/10/2023, 16:47

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de MARTINS & MIRANDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL EXECUTADO: MARTINS & MIRANDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME Endereço: LGO INTERVENTOR UBALDO BEZERRA, 1937 - CANDELÁRIA - CEP 59064 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL n.º 0854734-38.2018.8.20.5001 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA nº: 4526417 NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 18:08

Juntada de certidão

05/11/2020, 15:45

Juntada de certidão

25/09/2020, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 13:33

Outras Decisões

23/11/2018, 10:53

Conclusos para despacho

22/10/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 17:05

Decisão

•05/06/2025, 17:59

Decisão

•10/04/2025, 18:33

Despacho

•25/02/2025, 15:10

Decisão

•02/05/2024, 15:44

Decisão

•04/03/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:12

Decisão

•23/11/2018, 10:49