Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800359-66.2023.8.20.5113 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800359-66.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 06:28

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 20:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:21

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:22

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800359-66.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800359-66.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800359-66.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2023, 09:48

Juntada de certidão

21/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:35

Juntada de certidão

28/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023, 16:09

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 20:39

Acórdão

•09/03/2024, 10:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(57)