Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801158-05.2022.8.20.5159 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801158-05.2022.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:14

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 14:19

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024, 10:29

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801158-05.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801158-05.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801158-05.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 12:04

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:19

Acórdão

•09/03/2024, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 14/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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