Execução Fiscal 0821402-22.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 13.696,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA

OAB/RN 9097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IVALDIR TAVARES DE FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:15

Juntada de diligência

19/09/2025, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 07:28

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 13:53

Despacho

•30/07/2025, 15:39

29/09/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:15

Juntada de diligência

19/09/2025, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 07:28

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:23

Juntada de diligência

13/05/2025, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:07

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 11:05

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:39

Juntada de diligência

18/06/2024, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:06

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 16:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/11/2023, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2023, 10:11

Juntada de termo

09/10/2023, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:18

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de Ivaldir Tavares de Farias em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

24/03/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

24/03/2023, 12:47

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: IVALDIR TAVARES DE FARIAS NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 276.010.05247.2 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 13.696,49 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0821402-22.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:19

Juntada de certidão

19/10/2020, 15:48

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:53

Outras Decisões

03/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 09:58

Conclusos para decisão

15/03/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2019, 19:05

Juntada de certidão

26/10/2018, 11:23

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:45

Conclusos para despacho

08/03/2018, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 14:50

Conclusos para despacho

23/12/2014, 10:35

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 10:35

Despacho

•14/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:59

Despacho

•16/02/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:05

Decisão

•22/08/2023, 10:34

Decisão

•03/06/2019, 15:42

Despacho

•12/03/2018, 14:39

Despacho

•02/03/2015, 14:41