Execução Fiscal 0817042-05.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.693,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO

OAB/RN 16203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SACMED-SERVICO DE ADMINISTRACAO DE CONTAS MEDICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA CINARA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:06

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 11:53

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:12

Despacho

•13/02/2026, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:06

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA CINARA SOUZA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA CINARA SOUZA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/09/2025, 17:04

Concedida em parte a Medida Liminar

11/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA CINARA SOUZA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:43

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:08

Juntada de termo

02/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:36

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:50

Juntada de termo

28/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 05:52

Juntada de termo

26/08/2025, 15:17

Juntada de termo

26/08/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2025, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de MARIA CINARA SOUZA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:23

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2024, 04:23

Juntada de entregue (ecarta)

05/08/2024, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 14:46

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:20

Outras Decisões

19/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:21

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 11:20

Juntada de termo

31/10/2023, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de SACMED-SERVICO DE ADMINISTRACAO DE CONTAS MEDICAS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

20/03/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

20/03/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SACMED-SERVICO DE ADMINISTRACAO DE CONTAS MEDICAS LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2653004 VALOR DA CAUSA: R$ 5.693,95 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0817042-05.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:18

Determinada a quebra do sigilo telemático

26/05/2020, 11:48

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 20:59

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 20:59

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 10:35

Conclusos para despacho

07/05/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 13:26

Decisão

•11/09/2025, 17:04

Despacho

•02/09/2025, 14:42

Despacho

•29/08/2025, 14:37

Decisão

•31/07/2025, 15:27

Decisão

•14/08/2024, 17:48

Decisão

•19/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:20

Decisão

•21/08/2023, 13:37

Decisão

•26/05/2020, 11:48

Despacho

•06/08/2018, 10:35