Execução Fiscal 0833530-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2018

Valor da Causa

R$ 18.092,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACYR MACEDO DE BRITO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

MOACIR MACEDO DE BRITO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:30

Juntada de termo

02/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de MOACYR MACEDO DE BRITO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 04:05

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 04:03

Juntada de diligência

19/07/2025, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:36

Todas as movimentações(75)

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:30

Juntada de termo

02/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de MOACYR MACEDO DE BRITO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 16:54

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 04:05

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 04:03

Juntada de diligência

19/07/2025, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:46

Juntada de termo

29/11/2024, 11:27

Juntada de termo

29/11/2024, 11:07

Decretada a indisponibilidade de bens

06/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:03

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 09:02

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:52

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 20:06

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:33

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:31

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO DE BRITO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:11

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, desta Comarca de Natal-RN,, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972, na forma da Lei. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecime

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:25

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 12:46

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

06/09/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 17:40

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:15

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:52

Juntada de ato ordinatório

10/02/2021, 11:48

Expedição de Carta precatória.

04/08/2020, 19:01

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:12

Juntada de certidão

28/05/2020, 12:59

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:53

Expedição de Carta precatória.

03/04/2020, 19:32

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:02

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:50

Juntada de certidão

21/10/2019, 08:48

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2019, 19:52

Conclusos para decisão

22/04/2019, 16:57

Decorrido prazo de Moacir Macedo de Brito em 22/04/2019.

22/04/2019, 16:56

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO DE BRITO em 28/01/2019 23:59:59.

22/04/2019, 16:53

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 12:45

Outras Decisões

19/11/2018, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 21:21

Conclusos para despacho

04/08/2018, 22:19

Distribuído por sorteio

04/08/2018, 22:19

Decisão

•06/11/2024, 13:10

Despacho

•18/04/2024, 14:26

Despacho

•28/11/2023, 20:06

Despacho

•22/02/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 11:48

Decisão

•22/05/2019, 19:51

Decisão

•19/11/2018, 10:15