Execução Fiscal 0841290-74.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.150,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCA GALDINO DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição de extinção

22/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:27

Juntada de diligência

16/05/2025, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:50

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 13:04

Despacho

•23/09/2024, 10:50

23/05/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição de extinção

22/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:27

Juntada de diligência

16/05/2025, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:50

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:20

Juntada de devolução de mandado

16/08/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:00

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 09:18

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição incidental

29/02/2024, 13:49

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 09:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/11/2023, 10:02

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 16:15

Juntada de termo

24/10/2023, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:49

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCA GALDINO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:00

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCA GALDINO DE SOUZA NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 296.089.07212.7 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.150,30 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Ar Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0841290-74.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 18:31

Juntada de certidão

08/02/2021, 19:03

Juntada de certidão

21/10/2020, 17:59

Juntada de certidão

22/06/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 11:26

Juntada de certidão

25/06/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 16:18

Conclusos para despacho

14/03/2018, 17:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2015, 14:39

Conclusos para despacho

27/12/2014, 15:49

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 15:49

Decisão

•16/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:53

Decisão

•23/08/2023, 11:45

Despacho

•15/03/2018, 16:16

Despacho

•27/05/2015, 14:29