Agravo em Recurso Especial 0812341-25.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 837.887,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA

CPF

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB/RN 1927·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/12/2025, 11:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50