Execução Fiscal 0835808-48.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.198,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NAPOLEAO DE SOUZA CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE NAPOLEAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Terceiro

ESPOLIO DE NAPOLEAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Reu

NAPOLEAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:53

Juntada de ofício

16/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:18

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 09:17

Juntada de termo

15/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE SOUZA CAVALCANTI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:49

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2024, 12:47

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:53

Juntada de ofício

16/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:18

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 09:17

Juntada de termo

15/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE SOUZA CAVALCANTI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:49

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2024, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 12:29

Juntada de termo

25/10/2023, 07:49

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:19

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 03:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

18/03/2023, 03:01

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: NAPOLEAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 267.125.88110.3 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.198,87 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Ar Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0835808-48.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:08

Juntada de certidão

23/04/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 19:46

Conclusos para decisão

01/10/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 23:47

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 23:47

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 14:34

Juntada de certidão

12/05/2020, 10:54

Juntada de certidão

24/04/2020, 16:29

Outras Decisões

23/04/2019, 19:28

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 08:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 17:57

Juntada de certidão

08/02/2018, 17:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2015, 10:34

Conclusos para despacho

26/12/2014, 15:16

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 15:16

Despacho

•09/02/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:29

Decisão

•23/08/2023, 11:43

Despacho

•14/06/2021, 14:13

Despacho

•01/10/2020, 19:46

Decisão

•23/04/2019, 19:28

Despacho

•21/05/2015, 10:09