Execução Fiscal 0854421-48.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 94.306,68
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
ROMULO ALAN RUIZ
CPF
305.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 07:52
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
26.***.***.0018-00
Mostrar
Reu
SOFIA CARATANASOV DUTRA
CPF
039.***.***-85
Mostrar
Reu
EDUARDO CESAR DUTRA
CPF
046.***.***-99
Mostrar
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2026, 12:49
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2026, 09:35
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 07:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/03/2026, 19:42
Conclusos para decisão
05/03/2026, 11:10
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 09:49
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Juntada de ato ordinatório
25/02/2026, 10:15
Juntada de outros documentos
16/12/2025, 14:02
Juntada de certidão
30/10/2025, 14:53
Juntada de outros documentos
01/09/2025, 14:35
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 07:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2026, 12:49
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2026, 09:35
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 07:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/03/2026, 19:42
Conclusos para decisão
05/03/2026, 11:10
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 09:49
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Juntada de ato ordinatório
25/02/2026, 10:15
Juntada de outros documentos
16/12/2025, 14:02
Juntada de certidão
30/10/2025, 14:53
Juntada de outros documentos
01/09/2025, 14:35
Juntada de outros documentos
20/08/2025, 12:21
Expedição de Carta precatória.
27/07/2025, 17:02
Juntada de certidão
16/05/2025, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 16:12
Conclusos para decisão
12/03/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
15/01/2025, 07:58
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 14:52
Juntada de certidão
30/10/2024, 09:57
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2024, 04:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024, 14:18
Juntada de certidão
26/04/2024, 09:53
Outras Decisões
19/02/2024, 17:00
Conclusos para decisão
19/02/2024, 12:43
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 12:52
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 10:19
Juntada de ato ordinatório
27/11/2023, 10:18
Juntada de termo
09/10/2023, 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023, 10:35
Conclusos para decisão
22/08/2023, 09:27
Juntada de certidão
22/08/2023, 09:27
Decorrido prazo de LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
21/03/2023, 20:15
Publicado Citação em 17/03/2023.
21/03/2023, 20:15
Juntada de certidão
16/03/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2652520 VALOR DA CAUSA: R$ 94.306,68 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da S Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0854421-48.2016.8.20.5001
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021, 23:41
Juntada de Petição de certidão
09/09/2021, 23:41
Expedição de Mandado.
19/05/2021, 10:43
Juntada de certidão
09/03/2021, 12:50
Juntada de certidão
24/10/2020, 15:16
Juntada de aviso de recebimento
01/05/2020, 19:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019, 11:08
Juntada de certidão
25/02/2019, 12:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/01/2018, 00:01
Decorrido prazo de ROMULO ALAN RUIZ em 14/12/2017 23:59:59.
15/12/2017, 01:04
Decorrido prazo de ROMULO ALAN RUIZ em 14/12/2017 23:59:59.
15/12/2017, 01:04
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 05/12/2017 23:59:59.
07/12/2017, 04:40
Concedida a Medida Liminar
28/11/2017, 11:46
Conclusos para decisão
16/11/2017, 15:07
Juntada de Petição de petição
14/11/2017, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017, 17:01
Expedição de Outros documentos.
08/11/2017, 17:01
Concedida a Medida Liminar
31/08/2017, 16:16
Conclusos para decisão
22/08/2017, 15:01
Juntada de Petição de petição
22/08/2017, 11:57
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 18/08/2017 23:59:59.
21/08/2017, 01:14
Expedição de Outros documentos.
31/07/2017, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017, 17:12
Conclusos para despacho
12/07/2017, 16:00
Juntada de aviso de recebimento
22/06/2017, 18:11
Juntada de aviso de recebimento
22/06/2017, 18:11
Juntada de aviso de recebimento
22/06/2017, 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017, 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017, 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017, 15:24
Conclusos para despacho
01/12/2016, 12:07
Distribuído por sorteio
01/12/2016, 12:07
Documentos
Decisão
•
08/04/2026, 12:49
Decisão
•
23/03/2026, 19:42
Ato Ordinatório
•
25/02/2026, 10:15
Despacho
•
12/03/2025, 16:12
Decisão
•
19/02/2024, 17:00
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 10:18
Decisão
•
22/08/2023, 10:35
Decisão
•
28/11/2017, 11:46
Decisão
•
31/08/2017, 16:16
Despacho
•
12/07/2017, 17:12
Despacho
•
19/01/2017, 15:13