Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814101-09.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814101-09.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:55

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814101-09.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de fevereiro de 2024.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814101-09.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de fevereiro de 2024.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814101-09.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de fevereiro de 2024.

12/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 05:09

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:54

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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