Execução Fiscal 0835337-32.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.265,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:39

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 13:38

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

19/07/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:01

Juntada de devolução de mandado

26/11/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:37

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 12:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:39

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 13:38

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

19/07/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 11:46

Documentos

Outros documentos

•19/07/2025, 16:44

Sentença

•04/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:01

Juntada de devolução de mandado

26/11/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:37

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/10/2024, 10:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 07:42

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 11:31

Juntada de termo

24/10/2023, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:17

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

24/03/2023, 12:33

Publicado Citação em 17/03/2023.

24/03/2023, 12:33

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA JUNIOR NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 298.128.18187.0 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.265,58 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Ara Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0835337-32.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 18:01

Juntada de certidão

08/02/2021, 20:00

Juntada de certidão

21/10/2020, 18:33

Determinada a quebra do sigilo telemático

01/11/2019, 16:51

Conclusos para despacho

29/03/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:24

Juntada de certidão

12/12/2018, 16:19

Juntada de certidão

27/11/2018, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2018, 17:25

Juntada de certidão

21/05/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 11:21

Conclusos para despacho

14/03/2018, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2015, 16:39

Conclusos para despacho

26/12/2014, 14:34

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 14:34

Decisão

•29/10/2024, 14:17

Despacho

•08/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:31

Decisão

•23/08/2023, 11:41

Decisão

•01/11/2019, 16:51

Despacho

•15/03/2018, 11:21

Despacho

•23/04/2015, 15:19