Cumprimento de sentença 0874381-48.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:19

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:10

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 27/11/2024

07/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2025, 11:26

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 23:54

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 11:19

Despacho

•25/10/2024, 11:57

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Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:10

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 27/11/2024

07/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2025, 11:26

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

06/12/2024, 23:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.

06/12/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

06/12/2024, 12:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.

29/11/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

29/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 23/10/2024.

26/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:57

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0874381-48.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença promovida por KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA em face da UNIMED NATAL. No curso do feito, foi realizada penhora online de dinheiro em conta bancária da parte executada, tendo tal parte sido devidamente intimada desse ato. Não resta pendente de análise qualquer impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela parte executada. É o relatório. O artigo 924, II do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No procedimento do cumprimento de sentença, dever-se-á observar, no que couber, as normas previstas para o procedimento de execução, conforme art. 513 do CPC/15. No caso em exame, realizado o bloqueio via SISBAJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, a indisponibilidade da quantia foi convertida em penhora, não pendendo de análise qualquer impugnação apresentada pela parte executada, de modo que tal fato configura o pagamento do débito, satisfazendo a obrigação. Pelo exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com base no 924, II c/c art. 513, caput, ambos do CPC/15, e satisfeita a obrigação imposta neste processo. Sem custas remanescentes. Intimem-se as partes pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:01

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:54

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:44

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874381-48.2020.8.20.5001. Autora: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA Parte Ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Expeçam-se os seguintes alvarás: 1. R$ 9.739,03 (nove mil, setecentos e trinta e nove reais e três centavos) em favor da parte exequente. 2. R$ 2.156,03 (dois mil, cento e cinquenta e três reais e três centavos), em favor do advogado Thiago César Tinoco Oliveira de Vasconcelos, relativo aos honorários sucumbenciais, para a conta bancária a ser informada no prazo de 05 (cinco) dias. Os valores, com as devidas correções, devem ser transferidos para as contas bancárias informadas (ID 128942326). Após o pagamento do alvará, façam-me os autos conclusos. P.I Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

20/08/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:44

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 18:46

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874381-48.2020.8.20.5001. Exequente: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA Executada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos (ID 123498471), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN,13 de junho de 2024. FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:59

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de PEDRO SOTERO BACELAR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874381-48.2020.8.20.5001. AUTOR: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em resposta à petição ID 116543491, procedo à INTIMAÇÃO da parte demandada, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, recolher junto ao FDJ – Fundo de Desenvolvimento da Justiça do TJRN, as custas judiciais, nos termos da sentença condenatória proferida por este Juízo, na qual se impôs o pagamento das custas processuais pela parte ré, estas consistentes no montante de R$ 330,23 (trezentos e trinta reais e vinte e três centavos), tomando como referência o valor requerido no cumprimento de sentença de R$ 22.481,78 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). NATAL/RN, 19 de março de 2024. ANDREA FILGUEIRA DO AMARAL Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 20:32

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

15/02/2024, 08:10

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874381-48.2020.8.20.5001. Autora: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA Demandada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da demandada, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher junto ao FDJ - Fundo de Desenvolvimento da Justiça do TJRN, as custas judiciais finais, nos termos da sentença e da decisão de IDs 68235646 e 114756536, respectivamente, nos quais se impôs o pagamento dos emolumentos processuais pela demandada, referentes aos autos em questão. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2024. FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário Plantão Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°.11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA Demandada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, requerer o cumprimento da sentença e da decisão de IDs 68235646 e 114756536, respectivamente, forma do art. 513, §1º, c/c os arts. 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2024. FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário Plantão Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°.11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0874381-48.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 08:55

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:23

Juntada de extrato de ata

06/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2021, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2021, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/07/2021, 17:50

Decorrido prazo de KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA em 15/07/2021.

27/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 24/06/2021 23:59.

26/06/2021, 03:45

Decorrido prazo de SHEILA DE OLIVEIRA COELHO em 24/06/2021 23:59.

26/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de apelação

11/06/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:35

Julgado procedente o pedido

10/05/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de SHEILA DE OLIVEIRA COELHO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:06

Conclusos para despacho

16/03/2021, 09:09

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:06

Decorrido prazo de KLEANNE MARIA DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 19:29

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de SHEILA DE OLIVEIRA COELHO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/12/2020 19:43:34.

22/12/2020, 01:53

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2020 06:52:07.

20/12/2020, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 19:43

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 19:43

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:25

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 11:51

Conclusos para decisão

18/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 10:38

Conclusos para decisão

16/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 06:52

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 06:52

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 12:12

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 14:19

Sentença

•21/10/2024, 11:44

Despacho

•20/08/2024, 14:26

Despacho

•01/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:46

Decisão

•16/07/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 10:54

Petição

•06/06/2024, 16:17

Despacho

•16/04/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:55

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/02/2025, 11:19

Despacho

•25/10/2024, 11:57

Sentença

•21/10/2024, 11:44

Despacho

•20/08/2024, 14:26

Despacho

•01/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:46

Decisão

•16/07/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 10:54

Petição

•06/06/2024, 16:17

Despacho

•16/04/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:55

Decisão

•14/07/2022, 08:55

Acórdão

•01/12/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 15:26

Sentença

•10/05/2021, 16:20

Despacho

•16/03/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 19:29

Decisão

•18/12/2020, 11:51

Despacho

•17/12/2020, 10:38

Despacho

•14/12/2020, 12:12