Execução Fiscal 0029298-85.2012.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029298-85.2012.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): SELMA RAQUEL MELO FERREIRA e outros (2) Valor do débito: R$ 16.890,16 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículos marca/modelo HONDA/CG 125 FAN, placa MNS1443; HONDA/CG 125 FAN, placa MNS1493; e HONDA/CG 125 FAN, placa MNS1453 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de julho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 24 de julho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 12082117032500000000013063885 Decisão Decisão 12082412210300000000013063887 Citação Citação 12110513234700000000013063889 Citação Citação 12110513310300000000013063891 Citação Citação 12110513343900000000013063893 Outros documentos Outros documentos 13012609235900000000013063895 Outros documentos Outros documentos 13012611510700000000013063897 Outros documentos Outros documentos 13021413143100000000013063900 Outros documentos Outros documentos 13021413173100000000013063902 Outros documentos Outros documentos 13050611360800000000013063905 Outros documentos Outros documentos 13050611411400000000013063909 MANDADO MANDADO 13050911065900000000013063912 Outros documentos Outros documentos 13070909561200000000013063915 Certidão Certidão 14040410563800000000013063918 Outros documentos Outros documentos 14040410563800000000013063921 Carta Precatória Carta Precatória 14040910504000000000013063925 Outros documentos Outros documentos 14081211301800000000013063928 Outros documentos Outros documentos 14081211493600000000013063931 Outros documentos Outros documentos 14102911551900000000013063935 Certidão Certidão 15092215152300000000013063937 Outros documentos Outros documentos 16062217143900000000013063940 Certidão Certidão 16062712125000000000013063942 Certidão Certidão 16101317282300000000013063945 Outros documentos Outros documentos 16101317324400000000013063948 Petição Petição 16103111494900000000013063951 Certidão Certidão 17120915404600000000013063952 Decisão Decisão 18082917585608400000028289819 Petição Petição 20110422243300000000059850377 Petição Petição 20110422243300000000059850378 Certidão Certidão 21102611455185400000071468182 MINUTA SISBAJUD - Documento de Comprovação 21102611455217400000071468184 Despacho Despacho 22050212264485800000077502069 Intimação Intimação 22050212264485800000077502069 Petição Petição 22051721504900400000078191678 EF 0029298-85.2012.8.20.0001 Petição 22051721504916300000078191679 EF 0029298-85.2012.8.20.0001 - extrato Documento de Comprovação 22051721504933000000078191681 Decisão Decisão 23030308584336700000090600634 Certidão Certidão 23052209534039300000094834509 Certidão Certidão 23072512520159600000097883333 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1443 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520174200000097883334 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1493 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520184600000097883335 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1453 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520194500000097883336 0029298-85.2012.8.20.0001 rn valor atual Outros documentos 23072512520203800000097883337 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud andre negativo Outros documentos 23072512520213600000097883338 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud cnpj negativo Outros documentos 23072512520223600000097883339 Certidão Certidão 23090112473292300000100029344 0029298-85.2012.8.20.0001 Outros documentos 23090112473300100000100030000 Certidão Certidão 23120707563582200000105240791 Citação Citação 24021519411917800000107999294 Certidão Certidão 24041011010177000000111241596 0029298-85.2012.8.20.0001 Documento de Comprovação 24041011010185700000111242599 Certidão Certidão 24041011064574300000111242617 Certidão Certidão 24060410194959800000114838868 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) SELMA RAQUEL MELO FERREIRA, CPF: 404.951.914-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

15/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0029298-85.2012.8.20.0001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): SELMA RAQUEL MELO FERREIRA e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.757,41 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de fevereiro de 2024. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 12082117032500000000013063885 Decisão Decisão 12082412210300000000013063887 Citação Citação 12110513234700000000013063889 Citação Citação 12110513310300000000013063891 Citação Citação 12110513343900000000013063893 Outros documentos Outros documentos 13012609235900000000013063895 Outros documentos Outros documentos 13012611510700000000013063897 Outros documentos Outros documentos 13021413143100000000013063900 Outros documentos Outros documentos 13021413173100000000013063902 Outros documentos Outros documentos 13050611360800000000013063905 Outros documentos Outros documentos 13050611411400000000013063909 MANDADO MANDADO 13050911065900000000013063912 Outros documentos Outros documentos 13070909561200000000013063915 Certidão Certidão 14040410563800000000013063918 Outros documentos Outros documentos 14040410563800000000013063921 Carta Precatória Carta Precatória 14040910504000000000013063925 Outros documentos Outros documentos 14081211301800000000013063928 Outros documentos Outros documentos 14081211493600000000013063931 Outros documentos Outros documentos 14102911551900000000013063935 Certidão Certidão 15092215152300000000013063937 Outros documentos Outros documentos 16062217143900000000013063940 Certidão Certidão 16062712125000000000013063942 Certidão Certidão 16101317282300000000013063945 Outros documentos Outros documentos 16101317324400000000013063948 Petição Petição 16103111494900000000013063951 Certidão Certidão 17120915404600000000013063952 Decisão Decisão 18082917585608400000028289819 Petição Petição 20110422243300000000059850377 Petição Petição 20110422243300000000059850378 Certidão Certidão 21102611455185400000071468182 MINUTA SISBAJUD - Documento de Comprovação 21102611455217400000071468184 Despacho Despacho 22050212264485800000077502069 Intimação Intimação 22050212264485800000077502069 Petição Petição 22051721504900400000078191678 EF 0029298-85.2012.8.20.0001 Petição 22051721504916300000078191679 EF 0029298-85.2012.8.20.0001 - extrato Documento de Comprovação 22051721504933000000078191681 Decisão Decisão 23030308584336700000090600634 Certidão Certidão 23052209534039300000094834509 Certidão Certidão 23072512520159600000097883333 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1443 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520174200000097883334 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1493 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520184600000097883335 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud selma MNS1453 PB HONDA CG 125 FAN 2007 Outros documentos 23072512520194500000097883336 0029298-85.2012.8.20.0001 rn valor atual Outros documentos 23072512520203800000097883337 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud andre negativo Outros documentos 23072512520213600000097883338 0029298-85.2012.8.20.0001 renajud cnpj negativo Outros documentos 23072512520223600000097883339 Certidão Certidão 23090112473292300000100029344 0029298-85.2012.8.20.0001 Outros documentos 23090112473300100000100030000 Certidão Certidão 23120707563582200000105240791 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ETIQUETAS VITORIA LTDA - EPP CNPJ: 24.120.339/0001-90, SELMA RAQUEL MELO FERREIRA CPF: 404.951.914-34,, ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA CPF: 013.662.454-58, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:56

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:47

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:52

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:53

Outras Decisões

03/03/2023, 08:58

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:46

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:25

Outras Decisões

29/08/2018, 18:05

Conclusos para decisão

14/06/2018, 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [56] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/12/2017, 15:40

Mov. [55] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(13/10/16)

14/12/2016, 23:59

Conclusos para decisão

31/10/2016, 14:35

Conclusos para despacho

31/10/2016, 14:35

Mov. [52] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

31/10/2016, 11:49

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 24/10/16 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(13/10/16)

25/10/2016, 00:05

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

13/10/2016, 17:32

Mov. [49] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

13/10/2016, 17:32

Mov. [48] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

13/10/2016, 17:28

Mov. [47] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Edital/Citação expedido(a) em 22/06/16*Referente ao evento Expedição de Edital/Citação(25/04/16)

13/10/2016, 17:27

Mov. [46] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

27/06/2016, 12:12

Mov. [45] - Documento expedido: Cumprimento expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Edital/Citação(25/04/16)

22/06/2016, 17:14

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ SELMA RAQUEL MELO FERREIRA

25/04/2016, 14:55

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA

25/04/2016, 14:55

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ ETIQUETAS VITORIA LTDA

25/04/2016, 14:55

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação

25/04/2016, 14:55

Mov. [40] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

22/09/2015, 15:15

Mov. [39] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/10/2014, 11:55

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(12/08/14)

23/09/2014, 23:59

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/08/14 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(12/08/14)

23/08/2014, 00:00

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

12/08/2014, 11:49

Mov. [35] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

12/08/2014, 11:49

Mov. [34] - Documento: Juntada de Carta Precatória SELMA RAQUEL MELO FERREIRA não encontrada.

12/08/2014, 11:30

Mov. [33] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 09/04/14*Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(14/02/13)

12/08/2014, 11:28

Mov. [32] - Documento assinado(a): Carta de Precatória assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(14/02/13)

09/04/2014, 10:50

Mov. [31] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Justificando a não expedição de carta precatória em nome de André A. M. Ferreira.

04/04/2014, 10:56

Mov. [30] - Documento registrado(a): Carta Precatória expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

04/04/2014, 10:02

Mov. [29] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida EMPRESA não encontrada.

09/07/2013, 09:56

Mov. [28] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 09/05/13*Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(06/05/13)

09/07/2013, 09:46

Mov. [27] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(06/05/13)

09/05/2013, 11:06

Mov. [26] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

06/05/2013, 11:45

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ETIQUETAS VITORIA LTDA

06/05/2013, 11:41

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ SELMA RAQUEL MELO FERREIRA

06/05/2013, 11:41

Mov. [23] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

06/05/2013, 11:41

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/05/2013, 11:36

Mov. [21] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 05/11/12 para ETIQUETAS VITORIA LTDA

06/05/2013, 11:35

Mov. [20] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

14/02/2013, 13:17

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ SELMA RAQUEL MELO FERREIRA

14/02/2013, 13:12

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA

14/02/2013, 13:12

Mov. [16] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

26/01/2013, 11:51

Mov. [15] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA em 23/11/12

26/01/2013, 11:50

Mov. [14] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação

26/01/2013, 09:23

Mov. [13] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SELMA RAQUEL MELO FERREIRA em 23/11/12

26/01/2013, 09:23

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SELMA RAQUEL MELO FERREIRA

05/11/2012, 13:34

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA

05/11/2012, 13:31

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ETIQUETAS VITORIA LTDA

05/11/2012, 13:23

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SELMA RAQUEL MELO FERREIRA

24/08/2012, 12:21

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANDRE ANDERSON MELO FERREIRA

24/08/2012, 12:21

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ETIQUETAS VITORIA LTDA

24/08/2012, 12:21

Mov. [6] - Decisão: Decisão

24/08/2012, 12:21

Conclusos para decisão

22/08/2012, 09:32

Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

22/08/2012, 09:32

Distribuído por sorteio

21/08/2012, 17:03

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 17:03

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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