Procedimento Comum Cível 0800345-93.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.732,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

FRANCISCA DIRANDETHE CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 11:09

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:16

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:12

Outros documentos

•18/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 11:09

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 13:52

Publicado Intimação em 30/04/2024.

06/12/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

06/12/2024, 23:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.

06/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

06/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800345-93.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição de ID 110846984, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 71301845, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do julgado e requerem o que entender de direito, inclusive quanto à instrução probatória. ANGICOS, 15 de fevereiro de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:32

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800345-93.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição de ID 110846984, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 71301845, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do julgado e requerem o que entender de direito, inclusive quanto à instrução probatória. ANGICOS, 15 de fevereiro de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:18

Juntada de certidão

18/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:39

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:24

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:59

Juntada de certidão

28/10/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:32

Juntada de ato ordinatório

08/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:19

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:28

Concedida a Medida Liminar

15/07/2020, 19:17

Conclusos para despacho

10/07/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 13:55

Decisão

•14/07/2025, 13:52

Outros documentos

•17/11/2023, 10:18

Outros documentos

•12/08/2021, 11:04

Decisão

•27/07/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:12

Outros documentos

•18/12/2025, 11:12

Decisão

•14/07/2025, 13:52

Outros documentos

•17/11/2023, 10:18

Outros documentos

•12/08/2021, 11:04

Decisão

•27/07/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 09:46

Decisão

•15/07/2020, 19:17