Procedimento Comum Cível 0800353-70.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 37.826,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

ANDRE AVELINO DA TRINDADE NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

30/01/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:29

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 12:17

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:28

Outros documentos

•18/12/2025, 12:28

30/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

30/01/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:29

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 12:17

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:48

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.

25/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

25/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800353-70.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição de ID 109982778, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 71301858, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do julgado e requerem o que entender de direito, inclusive quanto à instrução probatória. ANGICOS, 15 de fevereiro de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:06

Juntada de certidão

18/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:32

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:24

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:32

Juntada de certidão

18/11/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:59

Juntada de ato ordinatório

04/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 10:11

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 13:40

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:00

Concedida a Medida Liminar

21/07/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 14:10

Decisão

•14/07/2025, 13:47

Outros documentos

•01/11/2023, 10:06

Decisão

•27/07/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:53

Outros documentos

•13/10/2020, 10:11

Outros documentos

•13/10/2020, 10:11

Decisão

•21/07/2020, 16:46