Procedimento Comum Cível 0800441-11.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 35.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

ANTONIO FELIPE LOPES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

29/01/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:49

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 12:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:41

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:48

Outros documentos

•18/12/2025, 12:48

29/01/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

29/01/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:49

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 12:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:41

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:41

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 14:03

Publicado Intimação em 19/02/2024.

07/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

07/12/2024, 04:03

Publicado Intimação em 30/04/2024.

27/11/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

27/11/2024, 18:48

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:35

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800441-11.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição de ID 109997219, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 71297203, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do julgado e requerem o que entender de direito, inclusive quanto à instrução probatória. ANGICOS, 15 de fevereiro de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:34

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800441-11.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição de ID 109997219, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 71297203, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do julgado e requerem o que entender de direito, inclusive quanto à instrução probatória. ANGICOS, 15 de fevereiro de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:35

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:17

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:05

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:53

Juntada de certidão

02/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 11:21

Juntada de ato ordinatório

04/11/2020, 11:19

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 10:35

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 01/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 06:42

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:59

Juntada de certidão

10/09/2020, 07:58

Concedida a Medida Liminar

09/09/2020, 15:38

Conclusos para despacho

26/08/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 09:32

Decisão

•14/07/2025, 14:03

Outros documentos

•01/11/2023, 11:35

Decisão

•27/07/2021, 07:05

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:19

Outros documentos

•04/11/2020, 10:35

Outros documentos

•04/11/2020, 10:35

Outros documentos

•04/11/2020, 10:35

Decisão

•09/09/2020, 15:38