Execução Fiscal 0625253-91.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 335,93

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625253-91.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA COSTA DESPACHO Tendo em vista o que consta de certidão de id. 114983982, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos requerendo o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 9 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:29

Juntada de termo

06/12/2023, 09:39

Juntada de termo

26/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:25

Outras Decisões

15/08/2023, 08:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 13:00

Despacho

•15/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625253-91.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA COSTA DESPACHO Tendo em vista o que consta de certidão de id. 114983982, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos requerendo o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 9 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:29

Juntada de termo

06/12/2023, 09:39

Juntada de termo

26/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:25

Outras Decisões

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/11/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/11/2022, 07:18

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:09

Juntada de termo

31/08/2020, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:25

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:20

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 01:24

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0625253-91.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Francisco Jose da Costa ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o(s) veículo(s) Volkswagen Gol de placas MYW7768, em nome da parte executada. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos, inseri a restrição de transferência, fiz a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação da penhora. Natal, 05 de abril de 2018. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

05/04/2018, 15:03

Mov. [26] - Documento: Documento

05/04/2018, 15:00

Mov. [25] - Documento: Documento

05/04/2018, 15:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0625253-91.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Francisco Jose da Costa CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 02 de abril de 2018. Ricardo José Elias Nobre Estagiário

02/04/2018, 15:41

Mov. [23] - Documento: Documento

02/04/2018, 15:40

Mov. [22] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Penhora On Line - Novo CPC

26/03/2018, 15:31

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/03/2018, 16:08

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70003960-8 Tipo da Petição: Outros Data: 19/03/2018 16:57

20/03/2018, 08:05

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/03/2018, 00:00

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0625253-91.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Francisco Jose da Costa ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação no sistema Directa que o tributo foi parcelado, INTIMO o Município do Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 26 de fevereiro de 2018. Jeane do Nascimento Tecnico Judiciario

26/02/2018, 17:47

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

26/02/2018, 00:00

Mov. [16] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 08 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR308675381TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0625253-91.2009.8.20.0001-002, emitido para Francisco Jose da Costa. Usuário:

08/12/2014, 00:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2014, 09:54

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/09/2014, 11:01

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

03/09/2014, 10:30

Mov. [12] - Documento: Documento

07/07/2014, 14:08

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

17/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 02 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011476263JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0625253-91.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Francisco Jose da Costa. Usuário:

02/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•15/08/2023, 08:00

Decisão

•08/11/2022, 04:53

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 20:22

Despacho

•16/04/2020, 16:25

Decisão

•26/03/2018, 15:31

Despacho

•26/12/2009, 22:14