Execução Fiscal 0885538-47.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.296,83

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTERCIO FERREIRA DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

TOBIAS FERREIRA DA ROCHA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO FERREIRA

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição de extinção

06/05/2026, 08:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 11:58

Juntada de termo

20/10/2025, 11:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/09/2025, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 08:55

Outras Decisões

17/07/2025, 12:12

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:34

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:19

Decisão

•17/07/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição de extinção

06/05/2026, 08:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 11:58

Juntada de termo

20/10/2025, 11:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/09/2025, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 08:55

Outras Decisões

17/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:37

Juntada de ofício

05/05/2025, 10:50

Juntada de diligência

29/04/2025, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 21:30

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 17:15

Juntada de termo

15/01/2025, 08:28

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:04

Juntada de entregue (ecarta)

10/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de VALTERCIO FERREIRA DA ROCHA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 14:53

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:35

Outras Decisões

12/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

07/03/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

07/03/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

07/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0885538-47.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DO CARMO FERREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para indicar o representante do espólio da Sra Ailma Barros da Rocha, CPF nº 043.800.294-68, tendo em vista que a mesma é falecida, conforme mostra os autos. P.I. NATAL/RN, 15 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:43

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:55

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:05

Outras Decisões

26/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão

23/09/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:03

Decisão

•12/06/2024, 13:29

Despacho

•15/02/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 18:55

Decisão

•26/09/2022, 10:50